A Previdência Social é um seguro social em que o trabalhador, registrado em carteira assinada, contribui mensalmente e pode usufruir depois.
Veja bem, ao receber o salário você já deve ter notado em seu holerite um desconto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é feito todo mês, essa é a garantia da sua aposentadoria para o futuro, essa é a Previdência Social,
seu seguro social.
São cerca de 37 milhões de brasileiros incluídos na lista dos que recebem algum benefício previdenciário ou assistencial.
Agora, vamos nos aprofundar mais nesse assunto.
O INSS, por ser uma organização pública prestadora de serviços previdenciários e assistenciais para a sociedade brasileira, pode ser igualado a uma das maiores seguradoras do mundo, a maior da América Latina; portanto, cabe a ele o reconhecimento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que, segundo a Constituição Brasileira, tem caráter contributivo e de filiação obrigatória, ou seja, se você trabalha registrado, você será obrigado a contribuir.
Indo ao que interessa realmente, se eu sou obrigado a contribuir, o que eu ganho?
Como já mencionamos acima, suas contribuições garantem sua aposentadoria no futuro, porém elas também garantem possíveis benefícios em casos inusitados como; auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
Posso me aposentar pelo governo caso não tenha contribuído?
Você pode, a partir do momento que faz o pagamento voluntário da Previdência mensalmente, ou seja, ao se inscrever na Previdência Social você passará a recolher a GPS (Guia da Previdência Social) que se iguala ao desconto do INSS pago pelos trabalhadores registrados em carteira.
Quando tudo começou?
Foi em 27 de junho de 1990, pelo Decreto nº 99.350 que, decorrente da nova Constituição Federal (1988), foi criado o INSS.
Agora que você já sabe o que é, vem com a gente que vamos te explicar como a Previdência funciona.
Já sabemos que o fundo da Previdência é alimentado por nossas contribuições mensais, o desconto do INSS no holerite, se lembra?
Isso significa que, os trabalhadores registrados e ativos são os que pagam aqueles que já estão inativos, os que estão aposentados e também os pensionistas.
Mas é só da contribuição dos trabalhadores que vive a Previdência?
Não, além da contribuição mensal dos trabalhadores, há a contribuição das empresas que empregam esses trabalhadores, ou seja, 20% do que é pago aos funcionários é destinado para a Previdência, mensalmente.
Há também a contribuição da União, que direciona seus recursos para a “conta” da Previdência por meio das contribuições sociais e das receitas do orçamento fiscal, que são os fundos dos órgãos e entidades da Administração Direta e indireta mantidas pelo Poder Público. Difícil de entender? A União, explicado de um modo bem simplificado, é a pessoa jurídica que representa os interesses da República Federativa do Brasil, ou simplesmente, do Brasil. E os recursos que ela direciona são decorrentes de contribuições sociais e fiscais recolhidas pelo país.
Agora, vamos ao objetivo principal da Previdência, para que ela existe?
Ela existe para garantir a sustentabilidade dos contribuintes, ou seja, da população trabalhadora registrada em carteira, diante de sua incapacidade de produzir renda, que é causada, na maioria das vezes, por idade avançada, doença, maternidade, invalidez, morte ou até o desemprego involuntário.
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Fonte: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Ministério da Economia e www.politize.com.br.
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